O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu, nesta quinta-feira (25/06/2026), a ordem de desocupação voluntária dos indígenas da “Aldeia Velha”. A decisão, proferida no âmbito do Mandado de Segurança que impede o despejo de aproximadamente 650 famílias indígenas que ocupam a área, garantindo que a situação possessória permaneça inalterada até que o STF julgue os recursos (agravos internos) pendentes no processo.
Na manhã deste sábado (27), o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, que lutou bravamente por essa decisão, usou as redes sociais para manifestar sua alegria e apoio aos indígenas após essa decisão do Supremo Tribunal Federal. “Quero aqui expressar minha felicidade diante do despacho do ministro André Mendonça em favor dos indígenas da Aldeia Velha, resguardando seus direitos, principalmente na questão do direito às suas moradias e à permanência de suas famílias em seu território”, disse Jânio Natal.
Vale ressaltar que a união do povo Pataxó, por meio de todas as suas lideranças Pataxó, conselhos de caciques Pataxó do extremo sul da Bahia, dos municípios de Prado, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, e também de todas as instituições representativas do movimento indígena do Brasil, assim como a secretaria de assuntos indígenas de Porto Seguro, por meio do seu secretário João Cunha Pataxó, foi de extrema importância para alcançar essa decisão, que deixa todos aliviados.