Autor: Saiu Na Mídia

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou, em decisão liminar emitida nesta terça-feira (15) pelo conselheiro relator Otávio Luiz Rodrigues Jr., que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) se abstenha de recomendar que prefeituras contratem escritórios de advocacia através de processo licitatório. O caso analisado foi o da prefeitura de Madre de Deus, que teria contratado sem licitação os escritórios Hilarião & Neves Advogados, Reis & Dias Advogados Associados, Sandes & Sandes Advogados Associados, Lindolfo Rebouças Sociedade Individual de Advocacia e Espinheira, Borges & Quadros Advogados Associados. O MP-BA então recomendou que a gestão municipal rescindisse os contratos celebrados…

A Copa do Mundo a cada quatro anos é aprovada por 75% dos atletas de futebol. Foi o que mostrou, nesta terça-feira (11), uma pesquisa divulgada pelo sindicado mundial dos jogadores profissionais. Ao todo, mil pessoas foram entrevistadas sobre carga de trabalho e formatos de competição. O levantamento foi realizado em novembro, em seis continentes e 70 países diferentes. O presidente da Fifa, Gianni Infantino, tem o projeto de realizar a maior competição de seleções a cada dois anos. O novo formato traria um lucro de R$ 25 bilhões à entidade. Os dados, no entanto, vão de encontro a essa…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou, nesta terça-feira (15), uma a parceria com oito redes sociais com o objetivo de combater a desinformação sobre o processo eleitoral deste ano. Essa parceria já aconteceu em anos anteriores, a novidade foi a inclusão da Kwai, plataforma de compartilhamento de vídeos curtos. “Vamos ter um canal direto com o TSE para [denunciar] conteúdos que violem a legislação eleitoral e causem risco para a integridade das eleições”, disse Wanderley Mariz, diretor de relações governamentais e políticas públicas da rede social. Conforme divulgou a Agência Brasil, nesta terça-feira (15), foram assinados memorandos de entendimento que…

Uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Eunápolis e Corpo de Bombeiros ofertou treinamento de primeiros socorros para os funcionários que atuam no Núcleo de Trânsito. A capacitação, que ocorreu na última semana, foi ministrada pelo tenente Santana. As aulas apresentaram técnicas básicas que os profissionais do trânsito podem utilizar diante de acidentes com vítimas, como avaliação das condições da cena, identificar e corrigir de imediato os problemas que ameacem a vida a curto prazo, verificação do nível de consciência da vítima, dentre outras ações. “É muito importante que os agentes tenham noção de primeiros socorros para atuar no trânsito.…

Reforço de profissionais capacitados, investimento em requalificações estruturais e implantação da política de humanização da saúde resultaram no alcance de números recordes no Hospital Regional de Eunápolis durante o ano de 2021. Os dados divulgados recentemente pelo Ministério da Saúde representam o avanço da saúde pública durante a atual gestão municipal, que investe na excelência dos serviços prestados à população. Em 2021, o Hospital Regional de Eunápolis realizou mais de 5.500 internamentos, cerca de 1.500 a mais do que no ano anterior, quando foram registrados 4.084, o que representa um aumento de cerca de 28%. Os dados também mostram um…

Dos oito municípios que compõem a Costa do Descobrimento, Eunápolis ocupa a segunda colocação na avaliação do programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde, que financia ações na área da saúde a partir de indicadores que se baseiam no desempenho e qualidade dos serviços ofertados pela Atenção Primária à Saúde. Os dados foram apresentados durante reunião na semana passada entre a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e representantes dos municípios da região. O índice registrado em Eunápolis avançou de 3,0 para 5,48, o que garantiu ao município a segunda colocação entre as oito cidades da região. A…

A advogada eunapolitana Lara Rafaelle Pinho Soares foi empossada presidente da Comissão de Direito da Família da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção da Bahia. Portaria de número 0037/2022 foi publicada em Salvador no dia 07 de fevereiro passado. A Comissão foi criada pela nova presidente da entidade, Daniela Lima Borges, com aprovação do Conselho Pleno da OAB. Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Lara Pinho Soares é professora da Faculdade Baiana de Direito e Gestão da Escola…

A Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPPA), deflagrou nesta quinta-feira (10), uma operação de combate ao desmatamento e caça ilegal na Mata Atlântica no povoado de Cajuita, em Guaratinga, município localizado no Sul da Bahia. A operação contou com o apoio da prefeitura de Guaratinga. Essa operação visa garantir o equilíbrio e a preservação da biodiversidade da fauna nativa, bem como impedindo que animais silvestres sejam alvo de maus-tratos por parte de caçadores. O secretário de Meio Ambiente e Turismo, Juvenil Dias está acompanhando os desdobramentos da operação, além de verificar denúncias na região. Destruir ou danificar floresta…

Mais 49 famílias eunapolitanas serão beneficiadas com o programa REURB-S (Regularização Fundiária Urbana – Social), iniciativa da Prefeitura de Eunápolis em parceria com o Cartório de Registro de Imóveis, que viabiliza os títulos de propriedade para as famílias que vivem em situação irregular em áreas do município, possibilitando a segurança jurídica do imóvel, a facilitação da obtenção de financiamentos para melhoria das residências e a promoção da integração social. Os beneficiados dessa etapa do projeto da REURB-S são moradores do bairro Santa Rita, que tiveram o pedido de regularização dos imóveis autorizado pela Prefeitura. A partir de agora, o processo…

Um homem com mandado de prisão em aberto por homicídio foi preso após uma abordagem na BR-324, trecho de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador. A prisão ocorreu na segunda-feira (7), mas a Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pela ação, informou sobre o caso nesta quarta-feira (9). De acordo com a PRF, o foragido da Justiça teria matado um policia militar na cidade baiana de Riachão do Jacuípe. A polícia, no entanto, não detalhou informações do crime, nem da vítima. O homem, que tem 44 anos, foi abordado pelos agentes quando dirigia um carro na…