Por 14 votos, a Câmara de Vereador de Eunápolis derrubou, em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (10/06), o decreto do poder Executivo que retirou benefícios de professores e suspendeu os contratos temporários de mais de 350 trabalhadores da Educação “para reduzir as despesas com a folha de pagamento da Prefeitura.
O decreto atingiu quase 3 mil pessoas, todos lotados na Secretaria de Educação, com a suspensão dos contratos, sem comunicado anterior e com efeito retroativo a 4 de abril o que gerou, segundo o vereador Jurandi Leite (Cidadania) um impacto imensurável a trabalhadores que dependem exclusivamente desse salário para manter suas famílias.
De acordo com o presidente Jorge Maécio (PP), “a obrigação do poder público é garantir meios de diminuir o impacto financeiro, sem que isso custe a sobrevivência de seus cidadãos.
“Considerando a pandemia do coronavírus e a forma como ela atingiu economicamente diversos países, sabemos que medidas extremas são inevitáveis, mas elas devem ser estudadas e estruturadas em caráter emergencial, sem se esquecer da garantia dos direitos humanos”, destaca o presidente que alegou o distanciamento do Poder Executivo, que prefere adotar medidas de cima pra baixo, sem consultar nenhum outro poder e muito menos a sociedade.
“Fizemos uma sessão histórica hoje. Reestabelecemos os direitos dos profissionais da educação. Eles foram tirados através de um decreto criminoso. E isso eu não admito. Estamos vivendo em um momento de crise e essa atitude da atual gestão foi desumana. Mas os professores podem confiar na minha dedicação em defender os interesses da população”, disse Arthur Dapé.
No final da sessão, os professores fizeram questão de agradecer a todas as pessoas que abraçaram essa causa. “A luta para derrubar este decreto foi muito grande, passamos por momentos difíceis em nossas casas, mais graças a Deus e aos vereadores, sairemos daqui com nossa vitória”, disse a professora Fátima.
Vale lembrar também, a importância do advogado Dr. Wanderson Barros, que conseguiu na justiça uma liminar favorável para os professores. Não poderíamos esquecer sobre importância do vereador Jota Batista, que foi o autor desse belíssimo projeto.