Na primeira derrota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara, deputados aprovaram, na noite desta quarta-feira (3), o PDL (projeto de decreto legislativo) que derruba mudanças feitas pelo governo federal no Marco do Saneamento.
O PDL, que derruba trechos de dois decretos, foi aprovado por 295 a 136 votos. Antes de ser votado, a federação PT, PC do B e PV tentou adiar a apreciação do texto por uma sessão —mas não teve sucesso.
Agora, o Senado precisará se posicionar sobre o tema para que as alterações deixem de valer. Com isso, aumentam as chances de mudanças no marco serem feitas via projeto de lei.
A votação ocorre em meio à dificuldade do governo em consolidar uma base de apoio na Câmara. O Executivo já havia demonstrado fraqueza na articulação política no adiamento da votação do PL das Fake News, na terça (2), e ao não conseguir barrar a instalação da CPI do 8 de janeiro no Congresso.
Nas redes sociais, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que a votação mostra que é preciso “fazer um freio de arrumação”. “Os líderes que encaminharam contra o governo vão ter que decidir se são ou não governo. Vida que segue”.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu a matéria na pauta da Casa nesta tarde. Como reação, membros do Executivo entraram em campo para tentar evitar que o PDL fosse apreciado e, apesar de manifestações públicas em plenário, o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que presidiu a sessão, afirmou que tinha o aval de Lira para apreciar a matéria.
Num primeiro momento, foi votada e aprovada a urgência do PDL (por 322 a 136 votos). Depois, o líder do governo afirmou, em tom de ameaça, que esse resultado “nos leva a refletir sobre as relações aqui dentro”.
“Acho que isso fica como lição para todos aqui dentro. É um recado? Evidente que é. Por várias razões. Eu sei o que está por trás disso. Essa decisão, que as maiorias dos líderes que participam do governo estão encaminhando contra o governo, fica registrado aqui”, disse Guimarães.