Muito estranho os comentários que vêm sendo feitos pelo ex- prefeito Robério Oliveira aos quatro cantos de Eunápolis relativos a um processo onde ele é Réu e que se encontra em andamento ( apelação final ) no TRF1, na mesa da Desembargadora Federal, Daniele Maranhão, sob o número 0000731-48.2007.4.01.3310.
Este processo já foi julgado e rejulgado pela Desembargadora, sem qualquer êxito para o Réu. Mas, o senhor Robério Oliveira, de forma arrogante e deselegante, garante: estarei elegível, até a data da inscrição da minha candidatura.
Quem conhece a Desembargadora Daniele Maranhão, garante que ela jamais irá se sujeitar a eventual aliciamento e/ou tráfico de influência, principalmente diante de suas decisões neste processo. Ela é uma mulher que tem uma carreira profissional brilhante e de muita competência.
Noutra razão, o Ministro Alexandre de Moraes já decidiu que a nova lei de improbidade (14.230/2021) não retroage para processos com trânsito em julgado. Nessa decisão, o Ministro modulou seus efeitos – dando-lhe repercussão geral, ou seja, entendimento a ser obrigatoriamente seguido por todos os demais órgãos judiciais ou administrativos da união, estado e municípios. Assim sendo, o descumprimento a decisão do Supremo por Juízes ou Desembargadores podem até ensejar em processo disciplinar no CNJ.
Contudo, estranhamente, sem qualquer motivo plausível e para surpresa de todos, o referido processo de repente se tornou sigiloso. Todos perguntam: o que tem este processo de tão importante, para se tornar sigiloso?
Este José Robério Batista de Oliveira é o mesmo que foi preso pela Polícia Federal, em 2019, por diversas irregularidades, inclusive desvio de dinheiro público. Foi noticiado em todos os canais de televisão do Brasil. A operação fraterno da policia federal descobriu um desvio de R$200 milhões dos cofres públicos.