Em uma decisão unânime, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu nesta terça-feira, 17 de junho, negar provimento ao Recurso Eleitoral que contestava a candidatura de Josemar da Saúde nas eleições municipais de Eunápolis. O recurso foi interposto por um candidato, que alegava irregularidades, incluindo abuso de poder político e fraude em candidaturas.
O relator do caso, Desembargador Danilo Costa Luiz, apresentou seu voto durante a sessão, ressaltando que as alegações não apresentaram evidências suficientes para reverter a decisão anterior. O tribunal avaliou questões relacionadas a candidaturas fictícias e à aplicação correta da legislação sobre a representação de gênero nas eleições. Desta forma, o vereador Josemar segue seu mandato com tranquilidade e sem problemas na justiça eleitoral.
A decisão do TRE-BA mantém a integridade do processo eleitoral em Eunápolis, assegurando que as normas e regulamentos sejam respeitados. A sessão foi presidida pelo Desembargador Mauricio Kertzman Szporer e contou com a participação de todos os membros do colegiado.