O prazo para execução dos recursos do primeiro ciclo da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) foi prorrogado. Com isso, as prefeituras têm até o dia 8 de julho para prestar contas e comprovar a execução de, no mínimo, 60% dos valores recebidos.
A não comprovação deixa as prefeituras sem receber os valores do novo ciclo da Lei Aldir Blanc. A portaria que estabelece o prazo foi publicada nesta terça-feira (1°) no Diário Oficial da União (DOU).
Conforme última atualização do portal da Transparência do Ministério da Cultura (Minc), 154 municípios da Bahia não tinham atingido os 60% de mínimo exigido, sendo que 90 prefeituras não tinham feito nenhuma tipo de transferência para trabalhadores da cultura.
Com zero repasse para os artistas da Cultura estão cidades como Eunápolis, Abaíra, Brumado, Cairu, Campo Formoso, Euclides da Cunha, Ilhéus, Jaguarari, Jaguaripe, Nazaré, Porto Seguro, Poções, Santa Cruz Cabrália e Simões Filho.