O Tribunal Eleitoral de Eunápolis, na Bahia, deferiu o pedido de registro de candidatura de Neto Guerrieri para o cargo de prefeito nas eleições municipais de 2024. A oposição tentou de todas as formas impedir a candidatura de Neto Guerrieri, mas a justiça eleitoral decidiu na tarde desta segunda-feira (09) que ele está apto para concorrer.
A defesa de Demetrio Guerrieri Neto argumentou que a elegibilidade é a regra e que a inelegibilidade é uma exceção que deve ser aplicada com cuidado. Alegou-se que as irregularidades apontadas não configuram atos dolosos de improbidade administrativa e que as decisões que rejeitaram as contas foram tomadas sem o devido processo legal e sem garantir ampla defesa.
A decisão judicial destacou a falta de dolo específico na conduta de Neto Guerrieri, conforme exigido pela nova redação da Lei de Improbidade Administrativa.
O deferimento do registro de candidatura de Demetrio Guerrieri Neto foi recebido com muita alegria pela comunidade de Eunápolis. Agora a cidade conta com um candidato que realmente tem competência e compromisso com o dinheiro público.