Três vereadores da cidade de Valença, no baixo sul da Bahia, tiveram os mandatos cassados por fraude à cota de gênero durante as Eleições 2024. Os vereadores cassados foram Fabrício Fonseca Lemos e Isaias dos Santos Nascimento, ambos do Partido Verde (PV), e Benvindo Sousa Luz, do Partido Democrático Trabalhista (PDT). A sentença foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (13).
Conforme decisão da 31ª Zona Eleitoral de Valença, assinada pelo juiz eleitoral Leonardo Custodio, foi constatado que as candidaturas femininas formalizadas pela coligação Federação Fé Brasil (formada pelos partidos do PT, PV e PCdoB) e pela chapa proporcional do PDT teriam o objetivo de preencher cumprir o percentual mínimo de 30% previsto por lei para candidaturas de mulheres, sem a devida participação durante o processo eleitoral.