O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, multou o aplicativo Telegram por descumprir uma ordem judicial dele e não bloquear a conta do deputado eleito Nikolas Ferreira (PL-MG).
O valor da multa é de R$ 1,2 milhão e se refere a dez dias de descumprimento. O ministro havia determinado a multa diária de R$ 100 mil caso a medida não fosse cumprida.
“A rede social Telegram, ao não cumprir a determinação judicial, questiona, de forma direta, a autoridade da decisão judicial tomada no âmbito de inquérito penal, entendendo-se no direito de avaliar sua legalidade e a obrigatoriedade de cumprimento”, afirmou Moraes em sua decisão.
Além da conta de Nikolas Ferreira, o Telegram também não bloqueou dois perfis do youtuber Monark, o perfil “PatriotasB” e da ativista “Professora Paula Marisa”.