A Procuradoria-Geral da República se manifestou, neste sábado (28), contra um pedido de suspender a posse de um grupo de deputados federais eleitos por suposta relação com os atos criminosos contra os Três Poderes no dia 8 de janeiro.
A manifestação é assinada por Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral da República. O pedido foi originalmente apresentado por um grupo de advogados por avaliarem que os deputados federais eleitos em questão estão ligados aos atos do início do mês que depredaram as sedes do Executivo, Legislativo e do Judiciário.
Os advogados alegam que os deputados federais eleitos teriam incitado, por meio de postagens em redes sociais, os atos violentos contra as sedes dos Três Poderes da República. Portanto, querem que seja concedida, de forma liminar, medida cautelar para suspender os efeitos jurídicos da diplomação dos alvos, impedindo a posse deles marcada para a próxima quarta (1º).
Também pediram que fosse determinada a instauração de inquérito policial para apuração da responsabilidade penal dos alvos.
São alvos os deputados eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG), Silvia Waiãpi (PL-AP), Carlos Jordy (PL-RJ), Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), André Fernandes (PL-CE), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).
Nesta sexta (27), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a PGR se manifestasse sobre a possibilidade ou não de suspender a posse desses deputados. Como parte do processo, a PGR foi notificada no fim do dia de ontem e tinha 24 horas para se manifestar.