Prefeitura de Porto Seguro apresentou o Projeto de Lei nº 034/25, que propõe a criação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). A proposta, que altera o Código Tributário Municipal, está na Câmara Municipal de Vereadores para ser debatida. O prefeito Jânio Natal justificou a urgência da medida, citando o aumento significativo no número de veículos que circulam pela cidade durante a alta temporada. Com mais de 30 mil veículos entrando diariamente em Porto Seguro.
Os valores variam de acordo com o tipo de veículo, com taxas que vão de R$ 3,00 por dia para motocicletas até R$ 90,00 por dia para outras categorias maiores. A proposta estabelece um mecanismo de cobrança automática na entrada dos veículos na cidade, utilizando tecnologia para identificar os proprietários. Isso significa, que o veículo entrou na cidade, já estará pagando por dia para circular na cidade.
Os Moradores e proprietários de estabelecimentos locais expressaram preocupações sobre o impacto da nova taxa em seus negócios, especialmente durante a alta temporada, quando a cidade recebe um grande número de turistas. A expectativa é que a Câmara Municipal possa impedir essa taxação aos visitantes.
O vereador Bolinha, conversou com a equipe do Saiu Na Mídia, e deu sua opinião sobre o assunto. “A prefeitura promete usar o dinheiro para “cuidar do meio ambiente”, mas enquanto isso a saúde está um caos, o transporte público abandonado e a cidade cheia de problemas sem solução. No fim, essa taxa não atinge o grande empresário do turismo, mas sim o trabalhador, o estudante e o cidadão comum, que já paga impostos e agora terá mais uma cobrança no bolso”; destacou Bolinha.