Em uma decisão desta segunda-feira (02), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o registro de candidatura de Jânio Natal Andrade Borges ao cargo de prefeito de Porto Seguro nas eleições de 2024. A decisão, proferida pela ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, encerra uma disputa acirrada que envolveu a coligação “O Futuro em Nossas Mãos”, que havia impugnado a candidatura.
No entanto, o TSE, ao analisar o caso, reafirmou que para a caracterização de inelegibilidade, é necessário que haja o efetivo exercício do cargo. A ministra Cármen Lúcia destacou que a renúncia de Jânio antes da posse em Belmonte não contabiliza como um mandato em exercício, e que seu histórico eleitoral não se enquadra nas restrições impostas pela Constituição.
O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, precisou vencer Claudia Oliveira tanto nas eleições quanto na justiça. Agora, ele segue à tranquilo para se dedicar à campanha do filho, que é candidato a deputado estadual, e, assim, dar mais uma vitória sobre Claudia Oliveira nas eleições de 2026.