A Justiça do Trabalho da Bahia bloqueou os bens do dono de uma escola de Salvador para garantir o pagamento de verbas trabalhistas a um funcionário mantido em regime similar ao de escravo. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), a vítima ainda vive em um barraco em péssimas condições nos fundos de um imóvel onde funcionou até 2020 uma escola de educação infantil, em que trabalhou por anos.
Depois do fechamento do estabelecimento, por causa da pandemia, o trabalhador permanece no local, como uma espécie de caseiro. Ele foi resgatado por auditores-fiscais do trabalho e já está sendo atendido por equipes da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).
“Este é mais um caso em que um trabalhador doméstico é encontrado vivendo em condições degradantes e tendo passado anos sem receber qualquer tipo de remuneração por seus serviços. E isso estava acontecendo na cidade de Salvador e em um bairro central, o que mostra que é preciso debater com a sociedade essa questão para desnaturalizar a prática de submeter pessoas à condição de escravo”, afirmou o procurador do MPT Ilan Fonseca, que acompanha o caso.
Como a vítima permanece ainda no imóvel, por se recusar a sair, também está sendo preservada a identidade do empregador e o endereço do imóvel. Para a equipe de assistência social, a decisão judicial pode permitir que o homem de 51 anos consiga ter condições para se mudar para uma casa digna. Além do bloqueio, a Justiça determinou que o empregador pague mensalmente R$540 ao trabalhador, valor calculado sobre a renda formal do empregador.