A Associação das Prostitutas da Bahia (Aprosba) relatou para a Defensoria Pública do Estado (DP-BA) uma série de dificuldades que as associadas enfrentam, em uma reunião nesta segunda-feira (30). Representante da vereadora Marta Rodrigues também participou da reunião.
Entre as necessidades apresentadas estiveram a urgência por um espaço físico próprio, bem como suporte psicológico, jurídico, emissão de documentos e demandas de saúde, a exemplo de consultas médicas e exames. A entidade funciona na sede do Movimento de Libertação da Mulher e no Casarão da Diversidade. Atualmente, a associação pleitea uma sede própria para a continuidade dos trabalhos – rodas de conversa, oficinas de sexo seguro, distribuição de preservativos e de materiais educativos/informativos.
Na ocasião, a subdefensora-geral Firmiane Venâncio, explicou que a Defensoria atua em diversas áreas que estão relacionadas às necessidades da Aprosba. “Existem diversas ações que podemos estruturar. A proposta é que realizemos atendimentos da Defensoria específicos para as prostitutas, não apenas no âmbito jurídico, mas também social, já que identificamos também muitas demandas nesta área”, afirmou a defensora.
Para a defensora pública Eva Rodrigues, deve haver cada vez mais proximidade entre as trabalhadoras da área e a Defensoria. “É importante que a Aprosba e o público que ela atende ocupe os espaços da Defensoria, não apenas para conhecer a nossa atuação, mas para saber qual unidade da Instituição buscar a partir das necessidades da associação e das associadas”, disse.
O Ministério do Trabalho e Previdência inclui a profissional do sexo na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e explicita que as atividades são exercidas seguindo normas e procedimentos que minimizam a vulnerabilidade da profissão. Ainda de acordo com o respectivo órgão federal, tal profissional “busca programas sexuais, atende e acompanha clientes e também participa de ações educativas no campo da sexualidade”.
Apesar do reconhecimento no âmbito nacional, Fátima Medeiros, fundadora da Aprosba, destaca que inúmeras dificuldades cercam a profissão e as prostitutas. “Nossos maiores desafios são lutar contra o preconceito, a falta de apoio, a violência física e verbal, o medo da morte. As pessoas precisam entender que não somos destruidoras de lares. Nossa atividade não é crime e não somos ‘portadoras’ de ISTs – muito pelo contrário, somos muito bem informadas e usamos proteção”, explicou.