Autor: Saiu Na Mídia
O renomado advogado Jota Batista, entrou em contato com a redação do “Saiu Na Mídia, para relatar que o decreto do Prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, na qual libera o funcionamento dos serviços de delivery, tem legalidade pela justiça. “O STF já pacificou entendimento ao atribuir competência concorrente entre os entes da União, Estados e Municípios para legislar acerca de matéria sanitária de combate ao Covid. Interpretação dada ao Art. 23. É competência comum da União, e dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: I – zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e…
Com o objetivo de preservar o emprego e renda no município, o prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, autorizou o funcionamento dos serviços de delivery de alimentos e bebidas no horário das 22h às 4h durante o período do toque de recolher determinado pelo Governo do Estado da Bahia. O Decreto 11.961 entrou em vigor na noite de sexta-feira, 19, ressaltando a importância de preservar vidas, mas também entendendo a necessidade de distensão gradual das atividades econômicas. O decreto ainda destaca que a determinação de toque de recolher pelo Estado permite a adequação das Prefeituras à realidade local. Os serviços…
Nesta última sexta-feira (19), o vereador de Eunápolis, Tiago Mota, mostrou que tem bastante prestígio ao receber em seu gabinete os Deputado Federal Márcio Marinho e o Deputado Estadual José De Arimateia. Ao lado do Vereador Tiago Mota, os Deputados receberam políticos de toda região, a reunião teve como objetivo, estreitarem os laços político e se fortalecerem para próxima eleição. “Como presidente estadual do republicanos na Bahia, tenho a missão de levar o 10 em cada canto do nosso estado. Hoje, estou no município de Eunápolis, realizando reuniões, conversando com representantes políticos e ouvindo as demandas de quem conhece de…
Bahia ficou em último lugar num ranking brasileiro de educação pública à distância durante a pandemia elaborado pela Fundação Getúlio Vargas. Salvador, por sua vez, ocupa o primeiro lugar entre as capitais brasileiras, acima da média de 1,95. O estudo se refere recorte entre março e outubro de 2020. De acordo com o relatório, o estado tirou nota zero na pesquisa porque não apresentou nenhum programa no período. A média nacional foi de 2,38. O líder no índice foi a Paraíba, com nota 6,03. Na avaliação, os pesquisadores Lorena Barberia, Luiz Cantarelli e Pedro Henrique Schmalz ressaltam que “em países…
Os perfis do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) no Twitter, Facebook e Instagram saíram do ar nesta sexta-feira (19). As contas foram bloqueadas pelas próprias redes sociais por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida é mais uma resposta ao vídeo publicado por Silveira, com ataques aos integrantes da Corte e em defesa da ditadura militar. Por conta disso, o deputado foi preso na última terça-feira (16). De acordo com a assessoria de imprensa dele, essa nova punição significa censura. “O instagram do deputado Daniel Silveira foi totalmente fechado para seus seguidores, ou seja,…
A Prefeitura de Eunápolis , por meio da secretaria municipal de Saúde, esclarece que os salários atrasados referentes ao período de dezembro, conforme denúncia veiculada na imprensa, são de responsabilidade do Estado Da Bahia, que tem como administradora a Fundação Gonçalves e Sampaio (FGS Saúde), que administra o Hospital de Tratamento de Covid-19. O Governo da Bahia, por meio da secretaria estadual de Saúde (Sesab), tem contrato com o Município de Eunápolis, que executa as ações e serviços relacionados a pandemia da Covid-19. Nesse caso, os recursos saem do Estado e chegam à conta do Fundo Municipal de Saúde, que…
A Prefeitura de Eunápolis, por meio da secretaria de Infraestrutura, esclarece que o contrato de reforma dos prédios públicos, que inclui a pintura das escolas da rede de ensino, demonstrou problemas na execução dos serviços e foram solicitadas correções pela atual administração. Uma vistoria técnica apontou que o deficitário serviço apresentava imperfeições na pintura, como cobertura insuficiente e formações de camadas de tinta nas paredes. Isso está sendo corrigido e será adaptado com as cores da marca institucional da nova gestão, sem custo adicional ao município. O levantamento indicou a necessidade de correções internas, que também não foram executadas anteriormente…
“É de suma importância que o cidadão tenha consciência de suas ações individuais”, assim avaliou a prefeita de Eunápolis Cordélia Torres, após seguir o decreto do Governo da Bahia que estabelece o toque de recolher, entre 22:00h e 05:00h, a partir de hoje, 19, até o dia 25, por conta do avanço da Covid no estado. A pandemia já está próxima de completar 1 ano e, mesmo com a implantação de exemplos, como lockdown e barreira sanitária, as medidas não surtiram efeito desejado, com a redução de infectados, logo a melhor maneira de conter o avanço da Covid-19 é fazer…
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, no início da tarde desta quinta-feira (18), em Vitória 2.440 comprimidos de ecstasy que estavam escondidos dentro de uma caixa de som encontrada no porta-malas de um Kia/Cerato. Motorista e passageiro foram presos. Por volta das 12h20, durante ações de combate ao crime no Km 830 da BR 116, trecho de Vitória da Conquista, uma equipe da PRF abordou o automóvel com placas de Areia, no estado da Paraíba. Durante os procedimentos de fiscalização, os policiais perceberam um nervosismo incomum por parte dos ocupantes. Motorista e passageiro apresentaram informações desencontradas acerca do destino e…
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (18) que, vai zerar impostos federais a partir de 1º de março, sobre o gás de cozinha. Durante live nas redes sociais, ao lado do ministro da infraestrutura, Bolsonaro revelou também que vai zerar por dois meses, a partir de 1º de março, os impostos federais que incidem sobre o óleo diesel. “Temos agora que achar uma maneira de mostrar à população quanto é o ICMS de cada estado e sobra, então, uma margem de lucro da distribuidora, né, e o valor da distribuição. Para o pessoal saber quem é que, realmente, porventura…