Autor: Saiu Na Mídia
O Prefeito de Eunápolis Robério Oliveira, poderá comenter um grave crime de propagação de doença contagiosa, um verdadeiro crime contra a Saúde pública. Através de um áudio, o prefeito Robério, diz que sairá as ruas amanhã (14), para abraçar as pessoas. O Art. 268 do Código Penal – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Vale lembrar também, que o TSE realizou uma recomendação para todos os infectados com o covid-19 a partir do dia 01 de Novembro, não poderão sair nas ruas para votar, ou muito menos abraçar as pessoas. https://youtu.be/31JHUdLaGTw O…
O deputado federal Leur Lomanto (DEM) deu um reforço à candidatura de Francis para a Câmara de Vereadores de Eunápolis. Durante um vídeo o deputado destacou o trabalho do vereador Ramos Filho (sem partido) em favor de Eunápolis e afirmou que essa parceria precisa continuar com Francis no Legislativo. “Agora venho pedir o apoio de vocês ao querido amigo Francis para vereador para continuar o trabalho realizado de forma séria que Ramos Filho fez na Câmara de Vereadores. Vamos juntos: Francis Vereador e Cordélia, nossa prefeita, para ajudar a retomar o crescimento nesta nossa querida cidade de Eunápolis.” Como deputado…
A Bahia registrou um aumento no número de casos ativos da Covid-19. Nesta quarta-feira (11), o estado possui 6.404 infectados, acréscimo de 294 casos desde a última terça-feira (10), como aponta o boletim divulgado pela secretaria de saúde. Ainda foram registrados 21 novos óbitos, totalizando 7.859 mortes desde o início da pandemia. O estado já possui 367.669 infectados pelo novo coronavírus. Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (25,58%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (8.973,35), Itabuna (6.677,52), Almadina (6.661,79), Aiquara (6.567,70) e Madre de Deus (6.566,16).
O Ministério Público Federal, através da Procuradoria Regional Eleitoral, manifestou-se a favor do recurso interposto pela coligação “Eunápolis Pra Frente”, que requereu o indeferimento do registro da candidatura do prefeito Robério Oliveira. Em uma parte da decisão a procuradoria diz, “Não bastasse a ação n. 000731-48.2007.01.3310, julgada pelo TRF da 1ª região, que também conheceu a prática ato doloso de improbidade administrativa que resultou em danos ao erário e enriquecimento ilícito, fato que também coloca o candidato em situação de inelegibilidade.” A coligação utilizou do mesmo tratamento que foi dado ao prefeito de Cabrália Agnelo Santos. Que na ocasião foi…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) voltou atrás na decisão de proibir todos os atos presenciais de campanha, e decidiu nesta quarta-feira (11) por autorizar a realização de carreatas com até três pessoas por veículo e com a participação máxima de 60 carros. A decisão foi tomada em sessão da Corte eleitoral baiana nesta quarta, pelos juízes eleitorais, após alguns partidos políticos contestarem a resolução assinada pelo presidente do tribunal, desembargador Jatahy Júnior. “Os partidos políticos se juntaram e eles vinham reclamando. Os advogados se reuniram e fizeram um pleito. Liberou a distribuição de material gráfico nas residências. Não…
Nesta segunda, 9, o empresário eunapolitano, Gabriel Delani, reúniu alguns candidatos a vereador, amigos, aliados, lideranças e empresários para um bate-papo com Cordélia 25. Emanuel Santana (PP), candidato a vereador jovem e determinado, iniciou conclamando os jovens para que, juntos, mudem a situação de Eunápolis, que é a 4ª pior cidade para o jovem morar. Léo Araujo (Avante), candidato a vereador, está firme pelo crescimento da economia na nossa cidade. Ele disse que o primeiro passo é “acabar com a corrupção que está instalada na nossa cidade.” Arthur Dapé (DEM) fez uma breve retrospectiva do seu mandato atual e disse…
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o desembargador Jatahy Júnior, anunciou a proibição de eventos políticos presenciais como comícios, carreatas, passeatas, bandeiraços, caminhadas. O anúncio foi feito em coletiva realizada na sede do Eleitoral baiano, no Centro Administrativo, na tarde desta terça-feira, 10. A ação faz parte das medidas do TRE-BA para as eleições em momento de pandemia de Covid-19. E a proibição passa a valer apartir de amanhã. De acordo com a resolução administrava, assinada hoje pelo presidente, fica vedada, também, a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos e demais materiais físicos de campanha. “Nas eleições 2020,…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reafirmou na segunda-feira (9), que os eleitores só poderão entrar nas seções eleitorais para votar se estiverem usando máscaras. Em setembro, o TSE elaborou um protocolo sanitário para garantir que os eleitores possam votar com segurança em meio à pandemia da covid-19. No entendimento de Barroso, o uso de máscara “não é questão de livre arbítrio”. “Todo eleitor deve levar sua própria máscara, sair de casa com sua máscara. Esta não é uma ordem do TSE, mas é uma orientação de quase todos os municípios brasileiros. Esta é a…
Nenhum eleitor pode ser preso ou detido desta terça-feira (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto. O flagrante de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já disponibilizou o acesso para a cartilha “Fiscalização no dia da Eleição”, base para o pleito do próximo domingo (15). Conforme a legislação, os partidos políticos e coligações que concorrem às eleições podem exercer a fiscalização no dia do pleito nas seções eleitorais, na junta apuradora e no transporte de eleitores. O documento, segundo o TRE-BA, foi atualizado no último domingo (8) e traz instruções sobre a indicação e identificação dos fiscais e delegados, de acordo com a Resolução do TSE nº 23.611/2019 e a Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições). Sobre o…