Um escândalo envolvendo a contratação de médicos no Hospital Regional de Eunápolis tomou conta das manchetes após o Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (SINDIMED) entrar com uma ação judicial contra o Instituto de Gestão e Humanização (IGH) e a empresa MEDSERVICE. A ação, que tramita no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, alega que os profissionais de saúde foram forçados a se tornarem “sócios” da MEDSERVICE, uma manobra considerada fraudulenta para mascarar uma relação de emprego direta.
De acordo com o SINDIMED, o IGH, que gerencia o hospital, terceirizou a contratação de médicos para a MEDSERVICE. No entanto, os médicos foram levados a assinar contratos de prestação de serviços, sendo tratados como sócios da empresa, enquanto outros profissionais, como enfermeiros e psicólogos, foram contratados como empregados regulares. O sindicato argumenta que essa prática viola as leis trabalhistas brasileiras, uma vez que os médicos estão, na verdade, subordinados ao IGH e ao hospital, com horários e condições de trabalho impostos.
O presidente do SINDIMED, Dr. Carlos Almeida, expressou sua indignação com a situação. “Estamos diante de uma clara tentativa de burlar os direitos trabalhistas. Os médicos estão sendo explorados e privados de benefícios essenciais, como férias e 13º salário. Essa prática precisa ser combatida”, afirmou.
Além disso, o sindicato revelou que a MEDSERVICE está sob investigação em Goiás por fraudes em contratos de saúde, com seu representante, Wesley Rafael da Silva, sendo alvo de apurações. A relação do município com o IGH também foi questionada, com o SINDIMED alegando que a administração local permitiu a continuidade dessas práticas ilegais.
Em resposta ao pedido de tutela de urgência do sindicato, o juiz responsável pelo caso determinou que a MEDSERVICE deve retirar todos os médicos de sua lista de sócios em um prazo de 10 dias, sob pena de multa. O juiz também incluiu o Ministério Público do Trabalho no caso, para investigar possíveis crimes e irregularidades administrativas.
A decisão do tribunal destaca a necessidade urgente de proteção aos direitos trabalhistas dos médicos, que se encontram em uma situação vulnerável e explorada. A audiência para discutir o caso está marcada para o dia 4 de dezembro de 2025, e a expectativa é que novas revelações surjam à medida que a investigação avança.