O juiz Benedito Alves Coelho, da 203ª Zona Eleitoral de Eunápolis, mandou retirar do ar 14 perfis falsos na rede social Facebook do Brasil que fazem críticas à candidata Cordélia Torres, da coligação “Eunápolis Pra Frente”. A sentença foi publicada no Mural Eletrônico do TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia) nesta terça-feira (03/11).
A sentença também determinou que o Facebook informe o endereço de IP’s de conexões usadas para realização do cadastro inicial, a manutenção com relação aos perfis bem como a identidade do criador ou criadores e dos administradores dos perfis, sob pena de multa diária de R$25 mil, de acordo com a Lei 12.965/2014. ( Vale salientar que outros órgãos como a Polícia Federal já estão trabalhando para combater esses crimes )
O alvo da decisão são 14 contas falsas com diversos posts com ataques à honra da candidata. O material foi fartamente printado e anexado aos autos do processo.
OFENSIVOS
O magistrado destacou, em sua decisão, “que as informações veiculadas são de cunho ofensivo e vexatório, desonrando a candidata e ferindo sua reputação perante a sociedade ”.
Enfatiza ainda que a “única finalidade dos perfis é atingir a imagem e a honra da candidata, além de influenciar o resultado das eleições, ou seja, destinada a mudar o comportamento do eleitor e seu voto, e não informar ou manifestar pensamento crítico”.
Os perfis considerados criminosos estão relacionados abaixo:
Flavia Pereira -https://www.facebook.com/flaviailu05
Alessandra Silva –https://www.facebook.com/profile.php?id=100057375181261
Roberta Souza -https://www.facebook.com/robertailu01/
Márcia de Jesus -https://www.facebook.com/marciailu04/
Jéssica Vieira -https://www.facebook.com/jessicailu020/
Julia Gomes –https://www.facebook.com/profile.php?id=100056942057138
Maria Djuda –https://www.facebook.com/maria.djuda.3956/
Rosana Santana -https://www.facebook.com/profile.php?id=100057206885637
Fabiana Souza -https://www.facebook.com/profile.php?id=100057132969812
Fabiano Oliveira -https://www.facebook.com/profile.php?id=100056808592396
Guilherme Lima -https://www.facebook.com/profile.php?id=100057389670580
Arthur Menezes –https://www.facebook.com/profile.php?id=100056873721017
Amanda Silva -https://www.facebook.com/profile.php?id=100057153458088
Sabrina Vieira Santana -https://www.facebook.com/sabrina.vieirasan
Por Rose Marie